I. A BibliONeuroLAR é condicionada hierarquicamente à Liga Acadêmica de Reabilitação Neurofuncional. Sua marca, planejamento e estruturação devem ser consonantes às normas previstas em Estatuto da NeuroLAR, bem como estão sujeitas às necessidades da Liga.​

 

II. A BibliONeuroLAR não tolera em nenhuma instância condutas que cometam crime de Plágio e/ou infrinjam a Lei nº 9.610, de 9 de fevereiro de 1998, que regulamenta os Direitos Autorais, a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, ao Artigo 20 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que discorre acerca da atenção à norma e autorização do uso da imagem de terceiro(s). Condutas rastreadas estão passíveis às penalizações já previstas no Estatuto da Liga.

 

III. As regras de diagramação dos materiais devem ser solicitadas e quando não previstas acordadas com a Diretoria e a Professora Orientadora. Recomenda-se que os recursos gráficos selecionados perdurem a cada gestão de um ano, com o objetivo de consolidar a identidade visual dos materiais desenvolvidos pela NeuroLAR.

 

IV. Todos os materiais serão revisados pela Professora Orientadores e pela Diretoria da NeuroLAR.

 

V. Iniciativas de desenvolvimento de materiais por demanda espontânea devem ser submetidos à avaliação conforme as Orientações para desenvolvimento de materiais (BibliONeuroLAR).

 

VI. Os materiais serão indexados ao acervo da BibliONeuroLAR única e exclusivamente se todos os autores envolvidos no desenvolvimento do material lerem e assinarem o Termo de Cessão de Direitos Autorais e Autorização para Publicação em Meio Eletrônico, que serão enviados pela equipe de revisão.

 

VII. Os autores se responsabilizam por todo e qualquer conteúdo informado e divulgado nos materiais desenvolvidos.